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É comum que investidores no exterior considerem uma empresa offshore como veículo para racionalizar a carga tributária e facilitar a sucessão do seu patrimônio internacional.
Para residentes no Brasil, ao investir no exterior por meio de uma empresa internacional é possível diferir (postergar) ou até mesmo reduzir a carga tributária.
Além da possibilidade de diferir impostos e mitigar riscos patrimoniais e de sucessão, a forma de declarar os ativos internacionais no Imposto de Renda no Brasil torna-se muito mais simples, sendo necessária somente a exposição das cotas da empresa, em uma única linha.
Esta é a principal dúvida de investidores brasileiros que pretendem internacionalizar o seu capital.
Não há uma receita de bolo para definir o país ideal para constituir uma empresa offshore, isso depende fundamentalmente do volume investido, tipos de ativos que serão adquiridos, país-sede dos investimentos, estratégia, perfil do investidor, além dos seus desejos de sucessão.
A escolha do país sede é realizada pelo investidor considerando apenas os custos de constituição e manutenção de empresas, como eventuais burocracias locais (Imposto de Renda, taxas de governo, etc). Contudo, uma análise mais aprofundada, considerando a jurisdição e algumas questões estratégicas, devem ser enfatizadas. São elas:
O país onde a empresa será constituída possui a possibilidade de mudança no ambiente político, econômico e de negócios?
Para o Brasil, este país é considerado um país com tributação favorecida ou uma região com regime fiscal privilegiado? Por vezes o Brasil realiza apertos tributários em relação a estas jurisdições, sendo a última tentativa realizada por meio do Projeto de Lei 2337/2021
O país permite que sejam implementadas ferramentas de facilitação sucessória? Qual é o tempo médio no país para destinação do patrimônio do investidor aos herdeiros?
O país é pró-business e concede proteção patrimonial aos investidores que utilizam empresas para investimento?
O país possui acordos para eliminar bitributação de rendas e de investimentos com o Brasil e com o país-sede dos ativos?
